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55% do Orçamento do Ambiente é para ações de prevenção e vigilância a incêndios florestais
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, iniciou o debate do Plano e Orçamento para 2018 garantindo à população da Eira do Mourão que o projeto do Túnel do Espigão irá sofrer alterações.
Madeira tem novo plano para gestão da água
As medidas propostas no PGRH10 incidem sobre sete áreas temáticas, nomeadamente Governança, Qualidade da Água, Quantidade de Água, Investigação e Conhecimento, Gestão de Riscos, Quadro Económico e Financeiro, e, por fim, Comunicação e Sensibilização.
Proteger e valorizar o nosso património natural e o ambiente, sempre ao serviço dos interesses da população
A Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais esteve ontem a apresentar o seu orçamento para 2017 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira
Consulta Pública
Plano de Gestão de Região Hidrográfica - PGRH - Questões Significativas da Gestão da Água - QSiGA
Plano de Gestão de Região Hidrográfica
Ambiente: Orçamento e Plano para 2016
Secretária do Ambiente e Recursos Naturais foi à Assembleia defender o orçamento e plano para 2016.
Debate do Orçamento e Plano para 2016
16 de Dezembro 2015 - ALRAM
PGRH-Madeira: 2022 -2027
PGRH-Madeira
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
MITIMAC - Massas de Água Subterrâneas na RH10
Estudo sobre a Delimitação das Massas de Água Subterrâneas na Região Hidrográfica da Madeira (RH10)
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
Discussão pública das QSIGA
Dia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
2.ª Jornada Nacional Não Seniores S15 e S19 (Fase Nacional)
Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia representado por David Gomes.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira 2024
Lista de veículos dedicados para transporte especial de eleitores
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
Por despacho de 07 de junho de 2023 do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia n.º 172/2020, de 11 de maio, publicado no JORAM n.º 91, Suplemento, II série, de 12 de maio, foram autorizados os contratos por tempo indeterminado aos docentes da educação, dos ensinos básico e secundário, do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, a seguir indicados, nos Qua
Ofício Circular n.º 11/2024
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento de pessoal docente - Lista definitiva de candidatos admitidos e lista de colocação
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
European Masters Off-Road Running Championship
Apresentação da prova europeia contou com a presença do Diretor Regional.
Oferta de emprego
100 - Educação Pré-escolar (Substituição temporária)
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Mapa de Pessoal da DRAP 2024
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública para o ano de 2024
DAR A VER – Ilha do Porto Santo
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património dá continuidade ao projeto DAR A VER, tendo por centro a Casa Colombo – Museu do Porto Santo e dos Descobrimentos Portugueses e a Igreja de Nossa Senhora da Piedade.
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EDITAL n.º 29/2024
Encerramento de troço da ER 224, Água de Pena
EDITAL n.º 30/2024
Encerramento de troço da ER 206, Gaula
Festa da Flor 2024
Este cortejo, um dos acontecimentos mais marcantes e dos mais aguardados de todo o certame, quer por visitantes, quer por residentes, que se realiza desde 1979.
EDITAL n.º 27/2024
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do XVI Rali Município de São Vicente 2024
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